“A partir do dia 16 de março, passa a valer em todo o Paraná mais um aumento de impostos nos combustíveis, decorrente da elevação do ICMS determinada pelo governo do estado”. A informação é divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro), nesta sexta (12).
“Conforme divulgado na terça-feira (9/3), o ICMS sobre a gasolina vai ter acréscimo de mais R$ 0,0725 por litro no Paraná. No diesel, o aumento será de mais R$ 0,0240 – tanto no comum como no S-10. No etanol, o impacto será de mais R$ 0,0360”.
“Isto ocorre porque, infelizmente, o Paraná não está entre os estados que decidiram manter o ICMS sem aumento. Oito integrantes da federação optaram por não realizar uma nova elevação deste tributo: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Pernambuco”, diz nota do Paranapetro.
Já o governo do Estado diz que não há aumento do imposto, mas a atualização das pesquisas de preço que acabam incidindo no ICMS por conta dos aumentos anunciados pela Petrobras nas últimas semanas. O que acontece é que alguns estados abriram mão de realizar esta atualização neste momento.
“O Governo do Paraná mantém inalteradas as alíquotas de ICMS sobre combustíveis desde abril de 2015, e não existe qualquer estudo no âmbito da Secretaria da Fazenda ou da Receita Estadual relacionado à majoração de tributação sobre etanol, gasolina, diesel ou GLP no estado”, diz resposta do governo.
“Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras.
Quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.
No Paraná, procura-se expurgar do PMPF efeitos inflacionários como, por exemplo, os causados pelo câmbio. Assim, leva-se em consideração uma média a cada período de 30 dias, tornando o preço médio menos suscetível a solavancos. Tomando-se por exemplo o caso da gasolina, enquanto o preço na bomba aumentou 22% este ano no Paraná, o PMPF no estado subiu 13%.
De acordo com a última atualização pelo Confaz (Ato Cotepe Nº 7), de 9 de março de 2021, o Paraná tem o terceiro menor PMPF de todo o pais no caso da gasolina comum (R$ 4,8 por litro). O mesmo ocorre no caso do óleo diesel (R$ 3,79 por litro – o terceiro menor valor do país).
Ainda sobre o ICMS, as alíquotas praticadas no Paraná estão dentro da média nacional no caso da gasolina e abaixo da média nos casos do diesel e do etanol.
Qualquer informação sobre reajuste ou aumento de impostos sobre combustíveis no Paraná é inverídica, e atende apenas a interesses de pequenos grupos que objetivam aumentar as margens de rentabilidade, e não aos interesses da população paranaense – pois não reajustar o PMPF significa deixar de tributar sobre o efetivo valor praticado na bomba, ou seja, aumentar a margem de lucro dos postos”, termina.
