Lixo eletrônico precisa de destino correto; saiba onde descartar em Porto Alegre

O lixo eletrônico tem o nome técnico de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE). Ele abrange não somente computadores e celulares, mas qualquer tipo de eletrodoméstico, como micro-ondas, geladeiras e máquinas de lavar.

Também inclui aparelhos menores, como furadeiras, panelas elétricas, mixer, processador de alimentos, purificador de água, secador de cabelo, ventiladores e liquidificadores, além de qualquer tipo de pilha ou bateria. Tanto os equipamentos quanto as baterias possuem substâncias que se jogadas no lixo e enviadas a aterros sanitários podem produzir danos importantes ao meio ambiente.

"Os produtos eletroeletrônicos descartados no lixo comum impossibilitam a reciclagem deles por entidades e claramente prejudicam o meio ambiente. De certa forma, impede que esses produtos tenham uma destinação correta, como é a atividade de entidades gestoras", explica a gerente executiva da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree), Mara Ballam.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) atribui ao fabricante a obrigação de dar o destino, processo também chamado de "logística reversa". Cabe aos proprietários dos equipamentos entregá-los para que possam ser corretamente descartados e reciclados. O Decreto nº 10.240, de 2020, normatizou o sistema de logística reversa no Brasil. Ele estabelece um percentual de equipamentos a serem coletados e de municípios com serviços de logística reversa. As cidades deverão instalar um ponto de coleta a cada 25 mil habitantes.

Em Porto Alegre, representantes do Instituto Lixo Zero buscam dialogar com o prefeito Sebastião Melo (MDB) para a construção dos projetos de lei que irão instituir uma política municipal para a logística reversa de resíduos. Em novembro de 2020, os quatro projetos da prefeitura de Porto Alegre que previam a regulamentação municipal da logística reversa de resíduos foram rejeitados na Câmara.

Há diferentes iniciativas criadas para auxiliar as pessoas a descartar o lixo eletrônico corretamente. A Abree tem em seu site um sistema para consulta de locais que recebem produtos eletrônicos e dão encaminhamento ambientalmente adequado. São mais de 1,3 mil pontos de coleta. A Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) passou a trabalhar com uma gestora de logística reversa chamada "Greeneletron". No site é possível encontrar endereços de pontos de entrega de equipamentos.

Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem locais específicos para receber esse tipo de resíduos. Por meio de convênio com o departamento, a empresa Trade Recycle recolhe os materiais deixados nos dez pontos de coleta da cidade e os encaminha para a reciclagem.

Os resíduos aceitos nos postos de entrega são divididos em quatro linhas: a linha branca é para grandes eletrodomésticos, como geladeiras e máquinas de lavar roupa, por exemplo; a linha azul é para pequenos eletrodomésticos, como secadores de cabelo e máquinas de costura; a linha verde é para equipamentos de informática e telecomunicações; e a linha marrom é para aparelhos como monitores de plasma, aparelhos de DVD e filmadoras.

A Capital gaúcha também têm mais de vinte postos de entrega para o recolhimento de pilhas e baterias, que também necessitam de descarte adequado. São três pontos em unidades do supermercado BIG, dois em unidades do Carrefour, dois no Maxxi, 13 em unidades do Nacional e, também, na Panasul Eletrônica do Bairro Floresta e na Philips do bairro Santa Maria Goretti. Os endereços podem ser conferidos no site do DMLU.