Chile aprova lei que proíbe plásticos descartáveis

Enquanto algumas cidades tentam banir o uso de canudinhos, o Chile dá passos históricos para proibir todos os plásticos descartáveis. Em 2018, o país foi o primeiro da América Latina a proibir sacolas plásticas no comércio, agora o foco é no setor de alimentos e abrange diversos utensílios. O país aprovou uma lei, por unanimidade, que proíbe que itens difíceis de reciclar sejam servidos em restaurantes ou por meio de serviços de entrega.

A proibição inclui pratos, copos, canudos, talheres, recipientes de comida para viagem (como bandejas de isopor), sachês, tampas e agitadores. São os itens mais comumente encontrados em praias e no oceano. Chamados plásticos de uso único, eles são descartados após serem usados uma única vez e a falta de gestão adequada faz com que tais resíduos cheguem nos oceanos, contribuindo para a poluição marinha.

“A aprovação deste projeto, apoiado por parlamentares e pela sociedade civil, é um marco no cuidado e proteção do meio ambiente do Chile”, afirma a ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt. 

A lei abre exceção para alguns produtos feitos de plástico, desde que sejam certificados. Também estabelece que garrafas plásticas podem ser fabricadas desde que seja usado plástico coletado e reciclado no Chile, promovendo assim a indústria da reciclagem no país. Na própria garrafinha deverá conter informações sobre o percentual de plástico coletado e reciclado.

No caso dos deliveries, a lei proíbe que os alimentos sejam entregues em itens descartáveis, a menos que sejam plásticos compostáveis ​​certificados ou feitos de outros materiais que não sejam plásticos, como alumínio, papel e papelão. 

Agora, se o consumo for dentro do estabelecimento será totalmente proibido a entrega de produtos de uso único, qualquer que seja a composição do material. Neste caso, só poderão ser ofertados produtos reutilizáveis. 

“Essa lei também obrigará supermercados e lojas de conveniência a oferecerem sempre opções de bebidas retornáveis ​​e a receberem as embalagens do consumidor”, diz o Ministério do Meio Ambiente em comunicado. Segundo o governo chileno, com a aprovação desta lei, o país terá uma das regulamentações mais ambiciosas do mundo na área de plásticos descartáveis. 

Com foco nos plásticos da indústria de alimentos, o projeto de lei foi desenvolvido com a ajuda das organizações sem fins lucrativos Oceana Chile e Plastic Oceans Chile. Um relatório produzido pelas ONGs apontou que mais de 23 mil toneladas de plásticos descartáveis são geradas por ano em locais como restaurantes, bares, cafés e delivery.

“Este é um dia pelo qual trabalhamos há anos. Sem dúvida, com esta lei nem todos os plásticos desaparecerão, mas sim os que mais afetam as nossas costas, mares e suas espécies. Tem sido um trabalho de grande colaboração e agora começa sua implantação e devemos continuar trabalhando para que seja um sucesso”, afirmou a diretora da Campanha de Poluição Marinha da Oceana, Javiera Calisto. 

O Brasil é o maior produtor de plásticos da América Latina, com uma produção anual de 7 milhões de toneladas, porém ainda não há uma lei nacional que incentive a redução do uso e produção de plásticos descartáveis. 

Conheça o estudo, desenvolvido pela Oceana com a Plastic Oceans, que baseou o projeto de lei.