Os vereadores de Curitiba aprovaram, por unanimidade, em primeiro turno, o direito da Prefeitura de Curitiba de comprar vacinas contra a Covid-19. O projeto, em regime de urgência, deve ser entrar em segunda votação nesta quarta-feira, 17.
Utilizando de instrumentos regimentais para tramitar com urgência os projetos do Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) adiantaram para terça-feira (16), em primeiro turno, a votação do projeto que autoriza o Executivo a adquirir os imunizantes com recursos próprios, adiantando-se ao governo federal se for necessário, e da iniciativa que ratifica a adesão de Curitiba ao consórcio intermunicipal das vacinas.
Se a votação for confirmada, em segundo turno, na quarta (17) pela manhã, o Executivo pode sancionar e publicar os textos no Diário Oficial do Município logo em sequência. “Iremos nos aprofundar no debate dos projetos, para que a CMC dê segurança jurídica à compra das vacinas e à entrada de Curitiba no consórcio intermunicipal”, garantiu Tico Kuzma (Pros), presidente do Legislativo, ao receber os projetos da prefeitura.
Protocolados às 13h da última quinta-feira (11), os projetos serão votados em tempo recorde na CMC, graças à articulação entre os parlamentares, que acataram em menos de 24 horas os pedidos de urgência apresentados pelo líder do governo, Pier Petruzziello (PTB). Em uma tramitação normal na CMC, um projeto de lei costuma demorar três meses para estar apto à votação em plenário, contando as análises jurídica, de constitucionalidade e as discussões setoriais nas comissões temáticas. Dependendo do aval dos vereadores, os projetos da vacinação podem ser aprovados em menos de uma semana.
