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Por Patrícia Basilio, G1


Audiência de conciliação na Justiça do Trabalho — Foto: Fernando Rodrigues/ TRT/MS

O número de conflitos trabalhistas solucionados por meio de conciliação caiu este ano desde a pandemia do novo coronavírus, que impediu a realização de audiências presenciais. A conciliação acontece quando as duas partes chegam a um acordo, com a participação de um mediador, mas sem a necessidade de um processo judicial.

De abril a julho de 2019, foram realizadas 318 mil conciliações. No mesmo período deste ano, esse número foi para 133 mil — uma queda de 58%, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A taxa de processos conciliados no período, contudo, não foi impactada no período. Enquanto o percentual de abril a julho de 2019 foi de 46%, no mesmo período deste ano, foi de 45%. Ou seja, apesar de menos processos terem sido julgados, a taxa de conciliações se manteve praticamente estável.

Francisco Rafael da Rocha: conciliação para receber verbas rescisórias — Foto: Arquivo Pessoal

"Só houve essa disparidade numérica no primeiro grau. Nos tribunais, o número processos julgados foi maior. Em junho e julho, houve um aumento de conciliações porque os juízos já haviam se adaptado [às condições provocadas pela pandemia] estavam fazendo audiências virtuais", explicou a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST.

Além da necessidade de adaptação, a ministra disse que a redução no número de conciliações no início do ano aconteceu também pela maior ausência dos patrões nas audiências.

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Os conflitos trabalhistas registrados este ano, contudo, são de fácil resolução, acrescentou Cristina. "Eles são inquestionáveis. São processos sobre recisão de contrato, aviso prévio, férias proporcionais, verbas recorrentes e décimo terceiro. É diferente de provar uma sentença por assédio moral e sexual", afirmou.

Panorama das conciliações — Foto: Economia G1

Demissão em tempos de coronavírus

O técnico mecânico Francisco Rafael da Rocha, de 42 anos, recorreu à conciliação para resolver seu problema trabalhista de forma mais rápida e amigável. Com a pandemia do novo coronavírus, ele foi dispensado quatro meses depois de ser contratado como desenhista projetista em uma média empresa de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Segundo o técnico mecânico, a companhia alegou estar com dificuldades financeiras e não pôde pagar as suas verbas rescisórias à vista.

"Se entrasse com uma ação, levaria mais de seis meses para receber o dinheiro e ainda poderia prejudicar meu lado profissional. Com a conciliação, resolvi o problema em um mês por videoconferência", disse ele.

Sem ressentimentos com o antigo patrão, Rocha está recebendo R$ 7 mil em cinco parcelas por suas verbas rescisórias. Em julho, ele também conseguiu um novo emprego como gestor de infraestrutura. "A empresa fez a proposta dela para me pagar e a condição foi boa para mim também. Tive que entender a condição da companhia porque a crise faz parte do momento", afirmou.

Processos mais comuns julgados por conciliação — Foto: Economia G1

Modelo é indicado na pandemia

Em época de pandemia, a conciliação se torna ainda mais indicada para a resolução de conflitos trabalhistas pela rapidez em que coloca fim em um litígio, afirmou a presidente do TST.

"É um estímulo de resolução autônoma, não heterônoma. Enquanto a média de duração de um processo na Justiça do trabalho é de, em média, dois anos e nove meses, na conciliação é de aproximadamente um mês e meio", disse Cristina.

A ministra acrescenta também que em muitos estados a conciliação acontece antes do litígio. "No primeiro grau, há uma imposição da lei para que conciliação seja realizada primeiro. Ela também pode acontecer em qualquer instância e colocar fim em um litígio mesmo que ele esteja no tribunal", concluiu.

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